Pela vida plena na Terra

Por Nádia Conceição

Será realizado, nesta quinta-feira (12), às 17h, na Praça Municipal em Salvador, o ato de lançamento do Plebiscito Popular pelo Limite Máximo de Propriedade da Terra. O ato, que acontecerá em todo país, é considerado o dia nacional de mobilização em memória a Margarida Alves, líder sindical assassinada brutalmente na frente de seu marido e filho no dia 12 de agosto de 1983 por se levantar contra ao poder dos latifundiários, na Paraíba.

O objetivo do plebiscito, que será lançado entre os dias 1 e 7 de setembro, é consultar a população sobre a necessidade e oportunidade de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil. Em salvador será levado às ruas cruzes simbolizando os mártires que lutaram no campo e na cidade em busca de um mundo mais igualitário, organizações e movimentos sociais.

O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra é promovido por 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, pela Assembleia Popular (AP) e pelo Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Na Bahia a ação foi aderida por movimentos populares, ONGs, pelo Movimento Sem Terra (MST), Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS), Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA), pela Associação dos Trabalhadores Rurais (ATR) e pelo Movimento Cáritas, entre outros.

De acordo com a assessora de Políticas Públicas da Cáritas, Cátia Cardoso, o plebiscito é uma chamada para o caráter social da terra. “Temos o direito de acessar alimentos, superar a relação de violência e esse ato, de chamamento para o plebiscito, também se constitui em beneficio da eliminação da violência no campo e na cidade, bem como uma denúncia da manutenção dos grandes latifúndios no país”, desabafa a assessora.

Além do ato, várias ações estão sendo desenvolvidas no Brasil. Na Bahia a Coordenação Estadual planeja o dia de mobilização nas Universidades, no dia 16/08 e no dia 03/09. Esse dia será um ato de divulgação do Plebiscito, na Praça da Piedade.

Após a realização do plebiscito, em setembro, de acordo com os organizadores, uma emenda popular de limitação para a propriedade da terra no Brasil, que também está sendo trabalhada, será encaminhada ao Congresso, juntamente com assinaturas, para que o plebiscito possa vir a se tornar uma lei.

Reforma agrária Sindicatos participam de plebiscito pela limitação das propriedades rurais  Texto publicado em 31 de Agosto de 2010 - 02h19

por Claudia Santiago *

Nesta semana, em várias cidades do País, sindicatos de trabalhadores junto com movimentos sociais vão falar do campo. Atendem ao chamado do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que realiza de 1º a 7 de setembro umplebiscito popular pelo limite da propriedade da terra no Brasil. * Quem é a classe trabalhadora hoje? A ligação dos sindicatos urbanos com o movimento dos trabalhadores rurais não é novidade. Pelo contrário: a reforma agrária está na pauta de muitos sindicatos no Brasil. Em alguns, timidamente. Em outros, com grande peso. Em algumas cidades, quando chegavam, na década de 1980, os militantes do MST se abrigavam nas sedes das CUTs estaduais. E de lá organizavam as suas ações. Massacres como o de 9 de agosto de 1995, em Corumbiara, em Rondônia; e o de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, em 17 de abril de 1996, foram repudiados pelo movimento sindical urbano. Chico Mendes, seringueiro e ambientalista assassinado em Xapuri, no Pará, em 22 de dezembro de 1988, era sindicalista. Foi dirigente nacional da CUT. Nos últimos meses de vida, integrou o grupo CUT pela Base que incorporou às suas formulações a tese dos Povos da Floresta, no III Congresso Nacional da CUT, em 1988. Marcha de movimentos de trabalhadores rurais são comuns no Brasil Toda esta luta aflora neste plebiscito informal, mas de âmbito nacional. Está presente na proposta do FNRA, que as fazendas podem ter no máximo 3.500 hectares ou 35 módulos fiscais, com medidas variáveis de município para município. As terras excedentes devem ser destinadas à reforma agrária. O Incra considera como grande propriedade fazendas com mais de 15 módulos fiscais. Para fortalecer a proposta, a campanha está coletando assinaturas pelo site www.limitedaterra.org.br. O plebiscito apresenta duas perguntas: 1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? 2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? Tanto as assinaturas quanto o resultado do plebiscito serão enviados à Câmara Federal junto com o projeto de lei. É sempre bom dizer o que a gente pensa. Então... vamos votar! Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra ANDRÉ FREIRE de São Paulo (SP)   Outros textos deste(a) autor(a)         Manifestação de sem-terras exige reforma agrária • Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha: 1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? 2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas. Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica). Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público. A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil. Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito. Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores. Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos. Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país. Um debate com a direção do MST A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país. Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República. Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra. Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento. Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores. Nossa proposta de reforma agrária O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional. A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país. Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho. Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores. Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da TerraPor Assembléia Popular-DF 28/06/2010 às 13:11 Chamada para a Reunião da AP-DF Organização do Plebicito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra BOM DIA! QUINTA, 01/07, 19h teremos reunião da Assembléia Popular DF. A pauta é discutir o Plebiscito do Limite da Propriedade de Terra ( logística, formação e articulação). LOCAL: Cáritas, Venâncio III, CONIC. Para Vanderlei Martini, representante da Via Campesina e membro da coordenação nacional do MST, este é o momento de se debater e pautar a sociedade a respeito de um tema tão atual. Como resultado da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da terra promovida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que desde o ano 2000 vem dialogando com a sociedade a respeito do tema, em setembro, entre os dias 01 e 07, junto com o Grito dos Excluídos, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra. A quarta consulta à sociedade articulada pelas organizações de classes do campo e das cidades e assumida também durante a II Assembleia Popular (AP), que ocorreu entre os dias 25 e 28 de maio em Luziânia (GO). Para Vanderlei Martini, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante da Via Campesina, este é um debate muito importante para o conjunto das organizações que fazem parte da AP, pois se trata de um debate atual. "O plebiscito do limite da propriedade da terra é louvável e é acertada a decisão da Assembleia popular em acampar mais esta campanha", declarou. Martini destacou que só possível a realização de uma verdadeira reforma agrária a partir do momento em que for possível mexer na estrutura fundiária do Brasil e por isso a discussão sobre o limite se torna essencial na atual conjuntura. "Mas num é só discutir o tamanho da propriedade, mas também o que vamos produzir no meio rural brasileiro, qual é o modelo de desenvolvimento que nós queremos? Quando discutimos o limite, nós também queremos debater o modelo de produção de alimentos saudáveis, com a força do trabalho familiar, respeitando o meio ambiente e produzindo prioritariamente para o povo brasileiro." De acordo com o membro da coordenação nacional do MST, a realização de plebiscitos populares massifica debates relevantes, primeiro dentro das organizações que compõe a AP, e depois no conjunto da sociedade como um todo. "O tema do limite não diz respeito somente aos povos que vivem no meio rural, mas também diz respeito a toda população brasileira", lembrou. Fonte:  http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=116