sábado, 14 de agosto de 2010
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Fórum Social das Américas
Fórum Social das Américas começa dia 11 em Assunção
Matheus Oterloo
09 de agosto de 2010
A quarta edição do FSA, que vai até 15 de agosto no Paraguai, debaterá temas como a resistência à militarização do continente, a luta por soberania alimentar e o direito das mulheres sobre seu corpo.
O Fórum Social das Américas reunirá mais de quinze mil pessoas do Hemisfério Sul, com forte presença de organizações da Bolívia, Uruguai, Argentina, Chile, Brasil e Paraguai, assim como integrentes de organizações da França, Francia, Italia, Espanha, Alemanha e do Líbano. A quarta edição do encontro transcorrerá nas instalações do Consejo Nacional de Deportes, em Assunção, de quarta, 11 de agosto, até domingo, 15. com iniciativas de mais de 500 organizações que farão oficinas, fóruns, assembléias e outras atividades, com os principais assuntos que afetam movimentos e organizações sociais.
Participação de atividades do Fórum personalidades como Boaventura de Sousa Santos, Adolfo Pérez Esquivel e Joao Pedro Stedile. No sábado, 14, pela tarde haverá uma conferência dos presidentes do Paraguai, Fernando Lugo e da Bolivia, Evo Morales, junto a Francisca Rodríguez, da Asociação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas –Anamuri- do Chile y Camille Chalmers, de Jubileo Sur y COMPA. A moderação será de Magdalena León, de la Red de Mujeres Transformando la Economía (REMTE).
O encerramento do Fórum, no domingo, será feito com uma assembléia dos Movimentos Sociais pela manhã e um ato em solidariedade ao processo paraguaio.
Um dos eixos centrais que as organizações camponesas do Paraguai e do continente debaterão será o problema da terra. Será analisado o modelo agro-exportador vigente em vários países latino-americanos e suas consequências para o meio ambiente, as comunidade, e como desenvolver estratégias de resistência.
As organizações camponesas também trabalharão o tema da soberania alimentar, o controle do campo sobre as sementes, a reforma agrária, assim como será feito o lançamento oficial do Congreso de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC), que se realizará em outubro no Equador.
Também no fórum será realizada a plenária da campanha continental “Fora as Bases Militares Estrangeiras”. Na tarde de 14 de agosto será feito um encontro para avançar na articulação de atividades contra a militarização na região.
As mulheres terão papel central durante o Fórum. A Marcha Mundial das Mulheres promoverá ações culturais, com o lançamento de um documentário e uma exposição de fotos. Também haverá debates conjuntos das mulheres para uma análise da conjuntura continental e a construção de uma agenda de ações para as Américas. Na ocasião será apresentado o processo do Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização, que será realizado na Colômbia, e cujo objetivo é tornar conhecida a situação critica do conflito armado e social que hoje afeta este povo.
Uma oficina e mostra audiovisual chamada “Memoria y rebeldía” será promovida nos dias 12, 13, e 14 de agosto, convidando a compartilhar produções, experiências e metodologias dentro da comunicação audiovisual. realizada "pelos, a partir, com e sobre os movimentos sociais do continente". A oficina será organizada pelo Centro Memorial Martin Luther King (CMLK), ALBA TV, Vive TV, Catia TV, Nuestra América e Colectivo de Liberación de Información y Producción (CLIP).
Por otro lado, las organizações que foram a articulação dos movimentos sociais rumo a ALBA na Argentina (Frente Popular Darío Santillán, Movimiento Nacional Campesino Indígena, Pañuelos en Rebeldía, Juventud Rebelde 20 de diciembre, Geal, Redher e CTA) farão uma atividade denominada “Soberania dos corpos”, con o objetivo de vincular a soberania popular com a decisão das mulheres sobre seus corpos.
Biodiversidade
O manejo, os fluxos e os intercâmbios de recursos biológicos (animais e vegetais) e genéticos e conhecimentos associados a eles, determinados pelas pautas e valores culturais de cada povo, têm sido uma base fundamental do processo de conservação e criação da biodiversidade. Por isto dizemos que ela é protegida pela diversidade cultural, ou em outros termos, que o reconhecimento da sociodiversidade é inseparável da conservação da biodiversidade. Incluem-se aqui tanto populações tradicionais e povos indígenas, quanto segmentos do campesinato, seja o de enraizamento antigo, seja o migrante que, na Amazônia, por exemplo, tem renovado suas tradições culturais, incorporando novos saberes em suas práticas agrícolas e agroextrativistas.
A Convenção sobre Biodiversidade colocou teoricamente a exploração econômica condicionada a sua preservação. Porém, tanto ela, quanto o marco geral da RIO?92 que representa a Agenda 21 destacam o desenvolvimento do mercado - um mercado aberto, sem barreiras - como condição e motor da sustentabilidade. Para o mercado garantir a manutenção da biodiversidade, dois problemas se apresentam: o mercado se interessa por produtos e não por ecossistemas; o tempo das suas estratégias não se adequa ao tempo da sustentabilidade ambiental.
As empresas de biotecnologia que usam como matéria-prima plantas, insetos ou outros animais da floresta, dos quais extraem princípios ativos, não se sentem diretamente responsáveis pela preservação desses ecossistemas.
Mais parecem empreender uma corrida aos garimpos genéticos antes que acabem. A artificialização e homogeneização das sementes com as sementes híbridas e mais recentemente, com a imposição crescente, por parte dos grandes monopólios, das sementes transgênicas, provocam a erosão genética, que coloca em risco a segurança alimentar, e uma nova forma de poluição - a poluição genética - com sérios danos ao meio ambiente.
A mesma Agenda 21 afirma que a promoção do crescimento econômico, sustentado e sustentável, faz parte do combate à pobreza. Poderíamos deduzir dessa afirmação que o mercado garante que os benefícios do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade serão repartidos de forma socialmente justa. Não é o que podemos constatar em geral. O mercado continua tendo como referência principal a distribuição de dividendos aos acionistas das empresas, com todas as implicações recorrentes: privilegiamento do curto prazo, migração rápida do capital e dos investimentos, busca permanente de vantagens comparativas.
Do mesmo modo que no século passado, o Estado Ocidental, pressionado pela luta de classes, disciplinou as empresas capitalistas, negociando ou impondo a legislação trabalhista e o estado de bem-estar, hoje, somente o poder público poderia, nos âmbitos nacional e internacional, impor regras a uma economia largamente internacionalizada para que seus lucros sejam revertidos em prol de maior igualdade. Estamos longe disso. O reconhecimento pela Convenção sobre Biodiversidade dos países sobre seus recursos genéticos significa tão somente o direito de negociá-los, não de subtraí-los às regras do mercado tais como definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o que deixa as empresas multinacionais com enormes vantagens frente a possíveis estratégias nacionais na caça e na exploração da biodiversidade. Assim, a sociedade assiste e assistirá à sangria não só dos seus recursos, mas de remessas de lucro.
A evolução do trabalho legislativo nesse campo, nestes últimos anos, parece reforçar, salvo raras exceções, essa tendência. A Lei das Patentes (Lei n. 9.279/96), que regula a propriedade industrial no país e a Lei de Cultivares (Lei n.9.456/97), que cria direitos de propriedade intelectual sobre variedades comerciais de plantas, reforçaram a submissão dos recursos biológicos e genéticos à lógica do mercado. Enquanto o Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e o Estatuto do Índio tramitam com dificuldades, medidas provisórias, tais como a MP n. 2052/2000, que regula o acesso ao patrimônio genético em favor das empresas, atropelam os Projetos de Lei em debate.
O modo como a abertura do mercado brasileiro às sementes e produtos transgênicos está sendo literalmente “empurrada” pelo legislativo e pelo executivo, em particular pelos Ministérios da Agricultura e de Ciência e Tecnologia, é exemplar do modo como prevalecem interesses empresariais, e, no caso, antes de tudo das empresas transnacionais. É bastante reveladora a criação apressada, por Medida Provisória 2.137 de 28 de dezembro de 2000, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, em que se extrapolam as competências da Comissão, atribuindo-lhe poderes que tendem a ferir a Constituição.1
Na história da humanidade - e isso começou há 10.000 anos, as sementes agrícolas foram produzidas e melhoradas por gerações de camponeses através do mundo, bem como, gerações de sábios indígenas aprenderam a selecionar e manipular ervas medicinais. A detenção coletiva desses recursos e do conhecimento deveria garantir um direito coletivo, mas a legislação não atribui valor a esse trabalho e não o reconhece, o que significa na realidade uma expropriação do saber e dos direitos. A proposta substitutiva do deputado Luciano Pizzatto ao projeto de lei No 2.057/91 que institui o Estatuto do Índio, na mesma linha, não reconhece os direitos coletivos dos povos indígenas.2
Enquanto isso, as grandes monoculturas avançam nos Cerrados e em direção à Amazônia, apoiadas pelas forças conservadoras do Congresso, que tentam a todo custo modificar a legislação florestal em seu favor, propondo a diminuição dos percentuais de áreas de preservação obrigatória.
Neste quadro adverso, no entanto, identificamos alguns avanços e inovações. Elevar a biodiversidade agrícola é fundamental para a sustentabilidade sócio-econômica-ambiental dos agroecossistemas. Baseando-se nesta premissa, vêm sendo desenvolvidas várias iniciativas a partir do final da década de 70, mais especialmente nos anos 90 do século passado. Há múltiplas experiências de conservação e recuperação da biodiversidade no campo das variedades vegetais e de raças de animais utilizados na agricultura, através das Casas de Sementes comunitárias espalhadas pelo país, “feiras de diversidade” para troca de material genético como sementes de essências vegetais, plantas medicinais, além de recursos fitogenéticos, etc. Além do sistema convencional de conservação de amostras nos centros de recursos fitogenéticos da EMBRAPA que precisa ser desenvolvido e mantido, é preciso implementar, a exemplo de experiências em outros países, um sistema de intercâmbio com agricultores (conservação/on farm) para, periodicamente, receberem amostras de materiais coletados, multiplicarem, reincorporem em seus sistemas produtivos, fazerem seleção, melhorarem e retornarem o produto obtido aos centros.3
Atendendo a reivindicação de lideranças indígenas, o governo brasileiro tomou, recentemente, uma importante iniciativa. Apoiou, através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e da FUNAI, um encontro de pajés para a discussão de mecanismos de proteção ao conhecimento tradicional associados aos recursos genéticos no país e formas de repartição de benefícios decorrentes de sua utilização. A Carta de São Luiz, documento de conclusão deste importante evento, que será entregue à Organização Mundial de Propriedade Industrial, destacando um conjunto de propostas significativas, evidencia uma boa posição do país no plano internacional, mas que precisa encontrar correspondência no plano doméstico, com a votação das leis em tramitação, respeitando seu caráter sócio-ambiental.
No campo da diversificação dos sistemas produtivos, destacam-se as iniciativas de projetos dos Sistemas Agroflorestais - SAFs, implementadas com base no princípio da sucessão vegetal e com a incorporação de concepções e práticas agroecológicas. As experiências de manejo comunitário da madeira, em que pesem as dificuldades para que seja reconhecido e para que as comunidades possam comercializar a madeira, constituem-se também em inovação.
Ainda entre as propostas de manejo florestal há que destacar a implantação no Brasil do Forest Stewardship Council - FSC, que pode contribuir para disciplinar a extração da madeira e expansão da monocultura do eucalipto e pino, condicionando-a aos interesses sociais e ambientais.
A instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - tem também um importante significado para a conservação da biodiversidade. É preciso implementá-lo e fortalecê-lo com medidas relativas ao desenvolvimento de planos de manejo e gestão em todas as unidades de conservação; regularização da situação fundiária; incorporação das comunidades no entorno das unidades de conservação como parte da estratégia de conservação in situ da biodiversidade e estabelecimento de sistema de informações e monitoramento das unidades de conservação.
Na Amazônia e na Mata Atlântica, o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais, através de seu componente Projetos Demonstrativos - PDAs, tem permitido a multiplicação de experiências, como acima mencionadas, de conservação da biodiversidade. Em 1996, contrapondo-se ao sistema convencional de crédito que não reconhece o agroextrativismo e vincula o “pacote agroquímico” aos recursos, a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio das organizações de extrativistas, criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo - PRODEX, para o financiamento do agroextrativismo
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Ordenamento territorial
A partir de uma iniciativa do movimento sindical dos trabalhadores rurais na Amazônia, começa a tomar corpo, em 2001/ 2002, o Programa de Créditos Ambientais para a Amazônia - PROAMBIENTE.
Esta proposta de crédito assegura a compensação pelos serviços ambientais prestados pela produção familiar, dentre os quais se insere a conservação da biodiversidade. Ela inclui um Fundo Ambiental e um Fundo de Apoio Técnico.
A título de conclusão, redefinir diretrizes e estratégias, mudando de enfoque programas e políticas, como tem sido debatido em fóruns da sociedade civil, é o ponto de partida para a conservação da biodiversidade genética, de espécies, de ecossistemas. Supõe, por exemplo, incorporá-la de forma explícita em todos os instrumentos de ordenamento territorial e de gestão ambiental, tais como corredores de biodiversidade, zoneamento econômico-ecológico, planos diretores de ordenamento territorial e gerenciamento de bacias hidrográficas.4
A realização da Reforma Agrária em consonância com as características ambientais dos vários ecossistemas e formas tradicionais de uso da terra, a demarcação das terras indígenas e o fortalecimento do Sistema de Unidades de Conservação devem ser parte constitutiva e base das estratégias da macro-política.
1) Carta abaixo-assinado da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos ao Presidente da República, encabeçada por IDEC, INESC, ESPLAR, GREENPEACE, ACTION AID, FASE, AS-PTA, 23 de janeiro de 2002.
2) Cf. Souza, Hélcio Marcelo. Identidade Brasileira, Estado Plurinacional e Estatuto do Índio: comentários sobre a Proposta de Estatuto do Índio apresentado pelo relator do PL 2.057/91, em dezembro de 2000. INESC. Nota técnica No 039, 13/12/ 2000, Brasília. Mímeo.
3) Gaifami.A & Cordeiro,A. ?Cultivando a diversidade,
Rio de Janeiro, AS-PTA,
Roma; CIC, 1994.
4) Recomendação dos Seminários de Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade/PROBIO em todos os Biomas, 1999 ou 2000.
Jean-Pierre Leroy Co-autoria: Maria Emilia Lisboa Pacheco Fonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Número 75, Fevereiro/2003.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Ao escrever,
dou conta da ancestralidade;
do caminho de volta,
do meu lugar no mundo (Graça Graúna).
SOBRE O SELO | |||||||||||||
Ao centro da peça, figura uma jovem com características indígenas, trajando indumentária européia, de modo a simbolizar o processo de miscigenação entre brancos e silvícolas brasileiros, do qual Madalena Caramuru era fruto. Em sua mão direita, aparece uma pena de escrivão, instrumento utilizado para a escrita na época em que a jovem viveu. Ao fundo, espécimes da flora brasileira (mamoeiro, cajueiro e coqueiro) e um manuscrito expressam o cenário do território nacional e a luta pela alfabetização da mulher. Na composição do selo, foi utilizada a técnica de computação gráfica. HOMENAGEM A MADALENA CARAMURU Primeira Mulher Brasileira Alfabetizada Na época da colonização, saber ler e escrever no Brasil era privilégio de poucos. Quase um século depois da chegada dos portugueses, a primeira mulher que se teve notícia de saber interpretar o código lingüístico foi Madalena Caramuru. Essa indígena brasileira era filha de Diogo Álvares Correia, mais conhecido como Caramuru, com uma índia da tribo dos Tupinambás, Moema Paraguaçu. Madalena escreveu uma missiva de próprio punho ao Padre Manoel da Nóbrega, no dia 26 de março de 1561. Na cultura indígena, a mulher exercia o papel de companheira. Diferente da cultura do homem branco, entre os Tupinambás não deveria haver razão para as diferenças de oportunidades educacionais. Condenar ao analfabetismo e à ignorância o sexo feminino parecia, para o povo indígena, uma idéia absurda. Foi por iniciativa dos indígenas que surgiu a primeira reivindicação pela instrução feminina no Brasil. O Padre Manoel da Nóbrega achou essa idéia originalíssima e tentou, por meio de autorizações régias, criar oportunidades de alfabetização para as mulheres brasileiras. A solicitação foi enviada à Rainha D. Catarina. Contudo, a metrópole portuguesa negou a iniciativa, qualificando de "ousado" tal projeto, pelo perigo que isso pudesse representar. Embora a carta ainda não tenha sido encontrada, trata-se do primeiro documento escrito por uma mulher brasileira. Diogo Álvares Correia, o pai de Madalena, criou seus filhos ao lado da índia Paraguaçu. Em 1526, o casal viajou para a França, num navio de contrabandistas. Na cidade de Saint-Malo, Paraguaçu recebeu o nome cristão de Catarina do Brasil. De volta ao Brasil, foram viver no povoado de Vila Velha, atual subúrbio de Salvador, na Bahia. Até os dias de hoje, o Brasil enfrenta o desafio de dotar milhões de pessoas com este instrumento de cidadania, a escrita. Para resgatar um dos momentos marcantes do início do processo de alfabetização no país, os Correios apresentam este selo postal. Com essa emissão, a Filatelia Brasileira destaca a ousadia de uma indígena brasileira que abriu as portas para uma outra forma de descobrimento, a conquista do mundo das letras. Professora Doutora Arilda Inês Miranda Ribeiro Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" |
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